Questão
ID 519466Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Lançamento
Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo Federal. Poderão ser contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas. Logo, a cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário, exceto: