Questão 519430

Constituição é uma espécie de acoplamento estrutural dos sistemas político e sociológico.

Constituição é algo que emana de um poder soberano, fazendo-se prevalecer ao determinar a estrutura mínima do Estado.

Constituição é o reflexo das forças sociais que estruturam o poder.

Constituição é a organização sistemática dos elementos constitutivos do Estado, por meio da qual se definem a forma e a estrutura deste, o sistema de governo, a divisão e o funcionamento dos poderes.

A Constituição deriva de um ato arbitrário e ilegítimo, de inspiração autoritária, que se traduz na outorga.