Questão
ID 518497Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Conforme o artigo 2o da Lei no 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Considera-se criança a pessoa até _____________ anos de idade ______________ e adolescente aquela entre ________________ anos de idade, e nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre ______________ anos de idade.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.