Questão 518410

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 518410

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do reconhecimento dos valores sociais que elas impliquem.
Alternativa B:
No Brasil, adota-se o sistema de dupla revisão das normas constitucionais.
Alternativa C:
O denominado patriotismo constitucional apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.
Alternativa D:
De acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.
Alternativa E:
O marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, à propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.