Questão 518408

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu o afastamento entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo restringido a eficácia expansiva dos pronunciamentos do STF tomados a partir de casos concretos, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte derivado, promoveu a aproximação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF tomados a partir de casos concretos, esvaziando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte derivado, promoveu o afastamento entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo restringido a eficácia expansiva dos pronunciamentos do STF mediante análise em abstrato, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu a aproximação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF tomados a partir de casos concretos, esvaziando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.

A repercussão geral, oriunda do poder constituinte originário, promoveu a aproximação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade, tendo conferido especial eficácia expansiva aos pronunciamentos do STF mediante análise em abstrato, potencializando o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade.