Questão 518344

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 518344

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.
Alternativa B:
O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.
Alternativa C:
O responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.
Alternativa D:
A responsabilidade solidária, em regra, comporta benefício de ordem.
Alternativa E:
A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.