Questão 518274

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 518274

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Anatel

Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Advocacia-Geral da União

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi criada
pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 – mais conhecida como
Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sendo a
primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil. De
acordo com o planejamento estratégico da Anatel para o
período 2015 a 2024, sua missão é

Alternativa A: regular o setor de telecomunicações para contribuir com o
desenvolvimento do Brasil.
Alternativa B: receber, responder ou encaminhar, quando for o caso, interna
ou externamente, solicitações, queixas ou comentários por
parte das operadoras de telefonias, móvel e fixa.
Alternativa C: desenvolver e implementar métodos e procedimentos
destinados ao relacionamento entre a Agência e as
operadoras de serviços de telecomunicações.
Alternativa D: assistir os órgãos da Agência em relação aos assuntos de
defesa e proteção dos direitos das operadoras.
Alternativa E: especializar-se em atendimento eletrônico, disponibilizando-o
no portal por meio do “Fale Conosco” no sítio da Anatel na
internet, destinado unicamente às operadoras de telefonia.

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