Questão 518174

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 518174

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Advocacia-Geral da União

À luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A: Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros.
Alternativa B: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio privados, é facultado o estudo da história geral da África.
Alternativa C: População negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
Alternativa D: Ações afirmativas são programas e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Alternativa E: O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.