Questão
ID 517173Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União
A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que se seguem.
Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.