Questão 51680

Com a Lei de Diretrizes e Bases, nº 5.692, de 1971, em seu Art. 10, instituiu obrigatoriamente a OE, incluindo o aconselhamento vocacional em cooperação com professores, família e comunidade.

Na década de 1940, no Brasil, observam-se os primeiros achados históricos relacionados à OE. Nessa época, no contexto social, o país enfrentava mudanças e passou a incluir nas orientações nas escolas a ajuda ao adolescente em suas escolhas profissionais.

Em 1968, com a promulgação da Lei nº 5.564, o OE recebeu o reconhecimento de sua função na escola, de modo que passou a atuar na orientação educacional dos alunos, de maneira individual ou em grupo, nas escolas de 1º e 2º grau, atualmente ensino fundamental e médio.

Ocorreu com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 4.024, em 1961. Nessa diretriz legal reafirmou-se a necessidade do serviço de OE e foram fixadas as normas para a formação do OE para atuação no ensino primário e médio. Diante dessas modificações, a atuação desse profissional ficou definida como um orientador de estudos e um conselheiro vocacional.