Questão 516485

A violência escolar envolve a violação de direitos fundamentais e o uso da força física ou psicológica, configurando frequentemente atos ilícitos.

A indisciplina refere-se primordialmente à quebra das normas de convivência e do contrato didático estabelecido no ambiente escolar.

Tanto a violência quanto a indisciplina possuem a mesma tipificação no regimento escolar, demandando as mesmas sanções disciplinares para fins de isonomia.

As incivilidades, como xingamentos e desrespeitos cotidianos, situam-se em uma zona fronteiriça entre a indisciplina e a violência moral.

O combate à violência requer, muitas vezes, ações intersetoriais, envolvendo Conselho Tutelar, Ministério Público e redes de proteção, diferentemente da indisciplina comum.