Questão
ID 516470Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Gerais (Art. 103 a 105), Princípios e Métodos de Inspeção Escolar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
I. A suspeita razoável de maus-tratos percebida pelo inspetor (ex: marcas roxas não justificadas em aluno que se troca para educação física) exige comunicação imediata à direção, para que esta acione o Conselho Tutelar.
II. O princípio da discrição exige que o inspetor aborde o aluno, interrogue-o exaustivamente e tente resolver o problema familiar diretamente com os agressores antes de avisar o diretor.
III. A responsabilidade institucional prevê que, diante da suspeita de abuso, o silêncio do servidor, por medo de envolvimento judicial, configura omissão grave e quebra ética da função de proteção escolar.
Estão em conformidade com as diretrizes legais e éticas da inspeção: