Questão
ID 51640Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75, Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Considerando-se o que determina a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, há informação compatível em: