Questão 516377

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 516377

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As leis estaduais da Paraíba foram determinantes na modelagem do mapa atual de seus municípios. Duas leis, em especial, marcam profundamente as fronteiras de Triunfo nas décadas de 80 e 90. Identifique a alternativa que correlaciona de forma exata a legislação ao seu efeito prático no território de Triunfo:

Alternativa A:
A Lei Estadual nº 4367/1981 desmembrou Bernardino Batista de Triunfo, enquanto a Lei Estadual nº 5929/1994 o anexou novamente.
Alternativa B:
A Lei Estadual nº 4367/1981 anexou o distrito de Bernardino Batista a Triunfo; a Lei Estadual nº 5929/1994 o elevou à categoria de município.
Alternativa C:
A Lei Estadual nº 2637/1961 unificou Triunfo e Bernardino Batista sob a mesma administração de Antenor Navarro, situação revogada em 1994.
Alternativa D:
A Lei Municipal nº 145/1957 criou ambos os distritos, mas eles só foram separados através de decreto federal em 1983.
Alternativa E:
A Lei Estadual nº 5929/1994 rebaixou Triunfo a distrito, cedendo o status de sede municipal a Bernardino Batista por questões demográficas.

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