Questão
ID 516195Disciplina: História
Assuntos: Assunção - PB, Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A emancipação de um município que se desenvolveu na fronteira de dois outros entes federativos impõe uma complexa negociação territorial. A fim de unificar o antigo povoado que foi rachado por uma estrada, a lei de emancipação precisa contemplar áreas de ambas as jurisdições.
O município de Assunção exemplifica perfeitamente esse fenômeno de unificação pós-emancipação.
A respeito do desmembramento territorial efetuado pela Lei nº 5895/1994, assinale a afirmação correta.
O município de Assunção exemplifica perfeitamente esse fenômeno de unificação pós-emancipação.
A respeito do desmembramento territorial efetuado pela Lei nº 5895/1994, assinale a afirmação correta.