Questão 516193

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 516193

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Base de Cálculo, Lei Complementar Nº 87/1996 - Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Lei Kandir)

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima

De acordo com Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir), a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:

Alternativa A:
sempre o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário.
Alternativa B:
em regra, a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
Alternativa C:
em relação às operações ou prestações antecedentes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituto.
Alternativa D:
em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
Alternativa E:
sempre o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituído intermediário.

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