Questão 516160 de Direito Tributário - FCC 2019

Questão

ID 516160

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 87/1996 - Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Lei Kandir), Lei Complementar do ICMS

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Manaus

A empresa “Tapete Voador Ltda.” é a maior empresa municipal de instalação de carpetes. Conforme o desejo do cliente, ela pode vender e instalar o carpete, pode apenas instalar o carpete que o cliente tenha comprado de outra empresa, ou pode, ainda, apenas vender o carpete, cabendo ao cliente procurar outra empresa para instalá-lo. De acordo com a Lei Complementar no 87/1996 e a Lei Complementar no 116/2003, quando a referida empresa efetuar a venda e a instalação do carpete por ela vendido, incidirá o

Alternativa A:
ICMS sobre o valor da operação com a mercadoria e o ISSQN sobre o valor da prestação de serviço de instalação.
Alternativa B:
ISSQN sobre o valor total da operação, resultante da soma do valor da mercadoria vendida com o da prestação de serviçode instalação, devendo a lei municipal fixar a redução de sua base de cálculo, em percentual não inferior a 35%.
Alternativa C:
ICMS sobre o valor total da operação, resultante da soma do valor da mercadoria vendida com o da prestação de serviçode instalação.
Alternativa D:
ISSQN sobre o valor da operação com a mercadoria e o ICMS sobre o valor da prestação de serviço de instalação.
Alternativa E:
ISSQN sobre o valor total da operação, resultante da soma do valor da mercadoria vendida com o da prestação de serviçode instalação.

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Questão 516160

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