Questão
ID 516157Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Benefícios Fiscais (CONFAZ), Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências, Lei Complementar Nº 87/1996 - Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Lei Kandir)
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
João, antes do período de férias escolares, levou seus três filhos, Manuel, Joaquim e Antônio, a uma clínica pediátrica paraconsultas. Pelas três consultas, pagou R\$ 450,00; pela aquisição de dois frascos de vitaminas injetáveis, pagou R\$ 300,00, e,pela aplicação de injeção com as duas vitaminas compradas, mais a aplicação de uma terceira, com vitamina que ele já tinha,pagou R\$ 150,00. Todos esses valores foram pagos à mesma clínica pediátrica. Conforme as Leis Complementares no 87, de1996, e no 116, de 2003, e considerando que a alíquota do ICMS é de 18% e que a do ISS é de 5%, e, ainda, que inexistembenefícios tributários ou regimes específicos de tributação, o valor da soma do imposto devido, relativamente ao ICMS e ao ISS,em decorrência dos fatos descritos, é de