Questão 516031

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 516031

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Agência Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - LGPD, Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012, pode-se afirmar que, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), as seguintes diretrizes são estabelecidas, exceto a que está mencionada em:

Alternativa A:
Planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional.
Alternativa B:
Atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio às comunidades atingidas.
Alternativa C:
Abordagem isolada das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Alternativa D:
A Prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de desastres.
Alternativa E:
Participação da Sociedade Civil.

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