Questão
ID 516026Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM RR, Lei Complementar nº 224/2014 - Dispõe sobre Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação militar confere proteção especial à família do militar no momento de seu óbito. Em caso de falecimento do militar na atividade ou inatividade, a família faz jus à indenização funeral. O Soldado RR (Reserva Remunerada) Matias faleceu em casa, vítima de causas naturais. Seus dependentes requereram o auxílio para custear as despesas do velório e sepultamento. De acordo com a Lei Complementar nº 224/2014, é correto afirmar que a indenização funeral devida à família será em valor equivalente a: