Questão
ID 515799Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Lei nº 7.725/2022 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI, Seção III - dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O escalonamento hierárquico na PMPI/CBMPI culmina em uma figura constitucionalmente prestigiada, a quem é imputada a maior gama de competências disciplinares finais. Ao classificar sanções em graus variados de intensidade, a lei distribui limites sancionatórios conforme o cargo da autoridade instauradora.
Assinale qual das autoridades abaixo comanda, no mais alto escalão de controle, as Corporações Militares e aplica, com exclusividade, a Demissão aos oficiais, segundo o artigo 5º c/c artigo 16:
Assinale qual das autoridades abaixo comanda, no mais alto escalão de controle, as Corporações Militares e aplica, com exclusividade, a Demissão aos oficiais, segundo o artigo 5º c/c artigo 16: