Questão 515766

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 515766

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Lei nº 7.725/2022 - Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI, Ordens aos Subordinados

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante o atendimento de uma ocorrência complexa de reintegração de posse, o Soldado PM Castro recebe uma ordem verbal de seu comandante direto que lhe parece contrariar sutilmente um preceito regulamentar, embora não configure um ato manifestamente criminoso. Temeroso das consequências, Castro adota cautelas antes da execução.

De acordo com o CEDME/PI, a conduta correta facultada ao subordinado nessa situação é:

Alternativa A:
Recusar a ordem imediatamente e dar voz de prisão ao superior por quebra de pundonor militar.
Alternativa B:
Solicitar a confirmação da ordem por escrito, cabendo à autoridade que a emitiu atender à solicitação.
Alternativa C:
Executar a ordem de ofício, pois a obediência cega é princípio inarredável, eximindo-o de qualquer responsabilidade administrativa futura.
Alternativa D:
Recorrer diretamente à Corregedoria-Geral antes de realizar qualquer movimento no terreno da reintegração de posse.
Alternativa E:
Exigir a instauração de um Inquérito Técnico preliminar para averiguar a legalidade da ordem emanada.

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