Questão 515424

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 515424

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Consultivos, Lei Complementar nº 52/2001 - Dispõe sobre a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O assessoramento à mais alta cúpula da organização militar precisa ser multifacetado para resolver pendências que transbordem o poder ordinário dos departamentos individuais. Para dirimir assuntos específicos e orientar decisões definitivas, há órgãos cuja constituição temporal pode ser variável. Indique a alternativa que aponta corretamente o nome e a característica desse órgão preceituado pela referida Lei Complementar.

Alternativa A:
Comitê de Transição Governamental, de caráter temporário, encarregado de assessorar mudanças orçamentárias.
Alternativa B:
Conselho Deliberativo Operacional, de caráter unicamente normativo permanente.
Alternativa C:
Comissões, que constituem órgãos de assessoramento superior do Comandante Geral para dirimir assuntos específicos, tendo caráter permanente ou temporário.
Alternativa D:
Assessoria Cível Ad Hoc, vinculada ao EMG de forma ininterrupta.
Alternativa E:
Gerência Executiva de Crise, que possui natureza autônoma e durabilidade adstrita à calamidade pública em vigência.

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