Questão 515325

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 515325

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Objeto e Autonomia do Direito Ambiental

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A proteção ambiental tem como destinatário ohomem.
Alternativa B:
Seu objetivo é garantir o mínimo de proteção possívelao meio ambiente, admitindo-se a exaustão derecursos para que o homem possa se perpetuar.
Alternativa C:
Pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma,uma vez que possui princípios informadores próprios,embora se relacione com as ciências externasao mundo jurídico, como a economia, e outros ramosdo direito, como o tributário.
Alternativa D:
O conceito de meio ambiente, com base na Leinº 6.938/81, traduz uma relação de equilíbrio entre“as condições, influências e interações de ordemeconômica, física e bem-estar social.
Alternativa E:
O meio ambiente é formado pelos bens ambientais,incorpóreos, e por processos ecológicos, consideradosem sua individualidade específica.