Questão 515309

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 515309

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Incentivos à Tecnologia e Equipamentos Ambientais, Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental), Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2017 Banca: MPRR - Ministério Público do Estado de Roraima Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A fabricação de equipamentos antipoluidores deve ser incentivada pelo Poder Executivo.
Alternativa B:
A servidão ambiental não pode ser instituída de forma perpétua.
Alternativa C:
Compõe o conceito de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades queindiretamente criem condições adversas às atividades econômicas.
Alternativa D:
Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípiosda Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa E:
A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, nomínimo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.

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