Questão
ID 515283Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Das Áreas de Preservação Permanente, Evolução Histórica e Conceitos Gerais, Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
Avalie as afirmações abaixo, tendo em conta a legislação ambiental brasileira.
I – A Floresta Amazônica é patrimônio nacional e unidade de conservação de proteção integral.
II – As áreas de preservação permanente são espécies do gênero espaços territoriais protegidos.
III – O patrimônio cultural brasileiro é formado somente pelos bens móveis e imóveis tombados.
IV – Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.
V – As unidades de conservação da tipologia “reserva biológica” admitem posse e domínio público e privado.
Das afirmações acima pode-se dizer: