Questão
ID 515271Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Evolução Histórica e Conceitos Gerais, Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
Ao descrever os biomas floresta amazônica brasileira, mata atlântica, serra do mar, pantanal mato-grossense e zona costeira como integrantes do patrimônio nacional, a Constituição Federal os inclui dentro do rol de bens da União.