Questão 515246

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 515246

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Disposições Diversas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A dinâmica entre o serviço ativo e a inatividade remunerada possibilita situações transitórias em que o militar do Estado é chamado a atuar em prol do serviço público mesmo após sua ida para a reserva. Ao ser reconvocado, ocorrem alterações jurídicas no status de suas parcelas financeiras mensais. Assinale a alternativa que reflete acertadamente a regra estabelecida no Código de Vencimentos sobre a percepção de proventos nesses casos.

Alternativa A:
O militar passa a receber cumulativamente o soldo da ativa com os proventos da reserva.
Alternativa B:
O direito do inativo aos proventos é suspenso quando ele retorna à ativa convocado ou designado para o desempenho de cargo ou comissão, a partir da data de apresentação.
Alternativa C:
O retorno à atividade acarreta a perda definitiva do direito à inatividade, demandando novo cumprimento de prazo prescricional para aposentação.
Alternativa D:
A suspensão dos proventos ocorre trinta dias após a publicação do ato de convocação no Diário Oficial.
Alternativa E:
O convocado optará entre os proventos inativos acrescidos de 20% ou o soldo integral da ativa sem adicionais.

Estatísticas Cadernos

Questão 515246

Continue estudando na plataforma