Questão 515237 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 515237

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Eventos fatais vitimando policiais em decorrência de serviço refletem o custo humano inerente à preservação da segurança pública. Diante desse trágico cenário, o Estado institui parcelas indenizatórias de amparo póstumo. Especificamente em relação ao óbito de militar da ativa, o diploma legal delineia regras objetivas para o auxílio-funeral e indenizações derivadas de acidentes. Assinale a afirmação correta.

Alternativa A:
O auxílio-funeral possui o mesmo valor nominal para todos os integrantes da força, desde Coronel a Soldado.
Alternativa B:
O auxílio-funeral, devendo ser requerido em dias úteis, tem pagamento programado para até trinta dias após o sepultamento.
Alternativa C:
A indenização por morte só é cabível caso o sinistro ocorra exatamente durante o cumprimento de escala, não se aplicando aos deslocamentos residência-trabalho.
Alternativa D:
Sendo o falecimento decorrente de serviço ou de deslocamento para o trabalho, a indenização por morte terá o valor estabelecido de forma homogênea nos mesmos moldes fixados para todos os postos e graduações.
Alternativa E:
Cabe à Corporação custear apenas a cerimônia, vedando-se o custeio do traslado do corpo para a localidade de origem, mesmo se requisitado.

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Questão 515237

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