Questão 515204

A descentralização das forças de segurança estaduais leva policiais a servirem em localidades inóspitas, distantes dos grandes centros urbanos e com infraestrutura reduzida. A Gratificação de Localidade Especial atua como mecanismo de compensação financeira. Sobre as regras de concessão e manutenção dessa gratificação, considere as afirmações:

I. Não poderá ser considerada localidade especial os municípios onde estão sediados os Batalhões.

II. O militar perde imediatamente o direito à gratificação quando entra em gozo de férias ou licença luto.

III. O direito à indenização inicia no dia da apresentação do policial pronto para o serviço e cessa no dia da transferência da localidade.

Pode-se afirmar categoricamente que: