Questão
ID 51519Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará
Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
É direito fundamental de crianças e adolescentes, salvo aqueles em programa de acolhimento institucional, participar de programa de apadrinhamento, que consiste em estabelecer e proporcionar vínculos para fins de convivência familiar e comunitária desse segmento da sociedade, além de colaborar com seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, cognitivo e educacional.