Questão
ID 515144Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981), Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.
Em relação ao meio ambiente, o Estado deve atuar como proprietário desse bem, e não como simples administrador de um patrimônio que pertence à coletividade, no presente, e que deve ser transferido às demais gerações, no futuro.