Questão 515084

Os Ministérios e as Secretarias Municipais são classificados, quanto à posição estatal, como órgãos independentes, originários da própria Constituição.

Órgãos singulares ou unipessoais são aqueles cujas decisões derivam da manifestação de vontade de um único agente, a exemplo das Câmaras Municipais.

Os gabinetes de prefeitos são considerados órgãos autônomos, pois gozam de ampla autonomia técnica e administrativa e financeira.

A Presidência da República, as Governadorias e as Prefeituras são exemplos de órgãos independentes, não possuindo qualquer subordinação hierárquica.

Órgãos colegiados são entes descentralizados que tomam decisões de forma conjunta, dotados de personalidade jurídica de direito público.