Questão 515035 de Direitos Humanos - IGEDUC 2026

Questão

ID 515035

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos, Responsabilidade do Estado

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Calçado

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 22.

Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

Fundo das Nações Unidas para Infância. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

De acordo com os direitos humanos estabelecidos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É facultado aos Estados restringir a igualdade de direitos entre homens e mulheres de acordo com suas tradições culturais.
Alternativa B:
Todo ser humano poderá ser submetido à tortura em casos de segurança nacional, desde que autorizado pelo Estado.
Alternativa C:
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Alternativa D:
O direito à liberdade e à segurança pessoal pode ser negado a determinados grupos, conforme suas condições sociais.

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Questão 515035

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