Questão 515017 de Direitos Humanos - FGV 2026

Questão

ID 515017

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:

Alternativa A:
deficiência de ordem biopsicossocial; interação com uma ou mais barreiras; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e exclusão plena.
Alternativa B:
impedimento permanente ou temporário; comprometimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; e possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
Alternativa C:
impedimento de longo prazo; interação com uma ou mais barreiras; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da isonomia com as demais pessoas.
Alternativa D:
deficiência de ordem biopsicossocial; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e hipossuficiência econômica.
Alternativa E:
exclusão sedimentada de indivíduos representativos do grupo; necessidade de tecnologia assistiva; obstrução da participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da acessibilidade.

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Questão 515017

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