Questão 515005

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 515005

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da igualdade material é uma determinação expressa da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua efetivação consubstancia obrigação do Poder Público.

No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,

Alternativa A:
adota a igualdade material como referencial do justo
Alternativa B:
determina a implementação de ações afirmativas em relação a pessoas que se encontrem na situação de Maria.
Alternativa C:
menciona a igualdade em sentido lato, não adotando a dicotomia entre igualdade formal e igualdade material.
Alternativa D:
vê a igualdade como ínsita à condição humana, não a prevendo como direito autônomo, mesmo em relação a pessoas na mesma situação de Maria.
Alternativa E:
somente preconiza a igualdade material em relação à necessidade de serem construídos os direitos da mulher, que deve receber tratamento mais benéfico que o homem.

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