Questão 514990

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 514990

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração de 1948: Direitos Civis e Políticos

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao reconhecimento da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Todo ser humano tem direito, em todos os lugares, ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.
Alternativa B:
O reconhecimento da personalidade jurídica depende da nacionalidade do indivíduo.
Alternativa C:
A personalidade jurídica é assegurada apenas no território do Estado de origem do ser humano.
Alternativa D:
O reconhecimento da personalidade jurídica pode ser suspenso por decisão administrativa genérica.
Alternativa E:
A personalidade jurídica é reconhecida apenas aos indivíduos que exerçam direitos civis e políticos.

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