Questão 514983

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 514983

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento básico o reconhecimento de que:

Alternativa A:
Os direitos humanos são garantias exclusivas de Estado-soberanos em sua ação interna.
Alternativa B:
Os direitos humanos só se aplicam a indivíduos maiores de idade e com plena capacidade jurídica.
Alternativa C:
Todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e em direitos, devendo agir com espírito de fraternidade.
Alternativa D:
Os direitos reconhecidos na Declaração podem ser retirados em casos de segurança nacional.
Alternativa E:
A Declaração confere aos Estados total discricionariedade para limitar direitos fundamentais.

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