Questão 514979 de Legislação Federal - FGV 2024

Questão

ID 514979

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo III - do Atendimento Pela Autoridade Policial, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro

A Polícia Militar do estado XY foi chamada a atender uma ocorrência na qual se apontava como vítima uma mulher. Na única viatura enviada para atender à situação, estavam dois policiais homens. Ao chegarem ao local, depararam-se apenas com a vítima, que não apresentava qualquer violência física. Seu companheiro havia se retirado da casa em que vivem, quando percebeu a aproximação da polícia. Seu paradeiro era desconhecido. Ouvida, a vítima relatou que tem uma doença na pele que ocasiona manchas muito fortes por todo corpo e faz seu cabelo cair. Devido a essa condição, o companheiro frequentemente a expõe nas redes sociais. Em diligência autorizada, os policiais militares apenas viram um espelho de mão quebrado e notaram que, no único banheiro, não havia espelho de parede. Por não terem localizado o aludido companheiro, deixaram o local e retornaram à ronda cotidiana.

Diante do cenário narrado, o comportamento mais pertinente da corporação em relação à vítima mulher está indicado em:

Alternativa A:
os polícias militares deveriam ter instruído a vítima a, em caso de violência física, filmar o ocorrido e apresentar o vídeo à autoridade policial, porquanto assim haveria prova induvidosa;
Alternativa B:
os polícias militares deveriam ter imediatamente saído em perseguição ao aludido companheiro da vítima, já que ele poderia estar nas proximidades;
Alternativa C:
uma policial do sexo feminino deveria compor a diligência, e o comportamento mais apropriado teria sido analisar eventuais postagens nas redes sociais, para então saírem em perseguição ao citado companheiro;
Alternativa D:
a diligência deveria perceber o espelho de mão quebrado e a inexistência de espelho de parede na residência, bem como deveria encaminhar a vítima à delegacia de polícia, mas não seria relevante a presença de policial do sexo feminino;
Alternativa E:
a diligência deveria contar com uma policial do sexo feminino, analisar as postagens nas redes sociais e perceber o espelho de mão quebrado e a inexistência de espelho de parede na residência, encaminhando a vítima à Delegacia de Polícia especializada.

Estatísticas Cadernos

Questão 514979

Continue estudando na plataforma