surgiram no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), inexistindo qualquer norma protetiva a eles antes desse marco histórico.

caracterizam-se pela universalidade, indivisibilidade e historicidade, sendo reconhecidos a todas as pessoas.

confundem-se com os direitos fundamentais, sendo sua aplicação restrita ao plano internacional.

são prerrogativas concedidas exclusivamente pelo Estado, por isso este pode restringi-los livremente conforme a sua conveniência.

Questão 514965

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 514965

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Características dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Os direitos humanos

Alternativa A:
surgiram no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), inexistindo qualquer norma protetiva a eles antes desse marco histórico.
Alternativa B:
caracterizam-se pela universalidade, indivisibilidade e historicidade, sendo reconhecidos a todas as pessoas.
Alternativa C:
confundem-se com os direitos fundamentais, sendo sua aplicação restrita ao plano internacional.
Alternativa D:
são prerrogativas concedidas exclusivamente pelo Estado, por isso este pode restringi-los livremente conforme a sua conveniência.