Questão
ID 514750Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.238/2021 - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e Dá Outras Providências, Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante às ações de imunização no âmbito da prevenção e controle do câncer (Art. 5º, XII e XIII), a legislação estabelece a garantia de acesso às imunizações para quais públicos-alvo?