Questão
ID 514701Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.238/2021 - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e Dá Outras Providências, Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No âmbito do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (Art. 13, § 3º), o conceito de 'barreiras' abrange obstáculos que dificultam ou retardam o andamento dos processos assistenciais.Segundo o texto legal, essas barreiras podem apresentar natureza: