Questão 514692

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 514692

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.238/2021 - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e Dá Outras Providências, Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma das grandes inovações institucionais trazidas pela Lei nº 14.758/2023 foi a criação do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (Art. 13). Para os fins desta lei, em que consiste conceitualmente a navegação do usuário (§ 1º do art. 13)?

Alternativa A:
Na busca ativa e no acompanhamento individual dos processos envolvidos no diagnóstico e no tratamento do câncer.
Alternativa B:
No transporte hidroviário de pacientes residentes na Região Amazônica.
Alternativa C:
Na consulta informatizada por autoatendimento em portais de internet sem mediação humana.
Alternativa D:
No agendamento automático de exames de rotina sem necessidade de diagnóstico de suspeita.
Alternativa E:
Na transferência definitiva de pacientes para centros de saúde no exterior.

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