Questão 514469

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 514469

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competências dos Municípios, Impostos dos Municípios (Artigo 156 da CF)

Ano: 2025 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá

Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (Art. 156º, CF/88)

Alternativa A:
Transmissão "causa mortis", a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa B:
Transmissão "causa mortis", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa C:
Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa D:
Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.