Questão
ID 514325Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos, Resolução nº 225/1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Passos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A organização institucional e o funcionamento do Poder Legislativo no âmbito municipal obedecem rigorosamente aos diplomas normativos locais, garantindo a solidez dos ritos e a lisura nos procedimentos legislativos e administrativos.
No tocante às disposições preliminares sobre a composição, a sede e a instalação da legislatura, considere a seguinte situação hipotética: No primeiro ano de uma nova legislatura, os parlamentares diplomados organizam-se para a sessão solene de posse. Diante das regras regimentais vigentes, assinale a alternativa correta:
No tocante às disposições preliminares sobre a composição, a sede e a instalação da legislatura, considere a seguinte situação hipotética: No primeiro ano de uma nova legislatura, os parlamentares diplomados organizam-se para a sessão solene de posse. Diante das regras regimentais vigentes, assinale a alternativa correta: