Questão 514324 de Legislação de Trânsito - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 514324

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Da Segurança dos Veículos, Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A verificação dos equipamentos de segurança veicular durante fiscalização de trânsito envolve a análise conjunta da presença física do equipamento, de sua eficiência e de sua operabilidade. A respeito desse processo de fiscalização e das diretrizes gerais de segurança, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A simples presença física do equipamento no veículo satisfaz plenamente a exigência legal, sendo irrelevante se o mesmo está quebrado ou inoperante.
Alternativa B:
Para que o veículo seja considerado regular, os equipamentos obrigatórios devem não apenas existir, mas estar em perfeitas condições de funcionamento e conservação.
Alternativa C:
Equipamentos inoperantes em nada afetam a segurança viária nem admitem aplicação de medida administrativa de retenção.
Alternativa D:
A fiscalização de equipamentos de segurança é restrita a veículos fabricados há mais de 10 anos.
Alternativa E:
O agente de trânsito está proibido de verificar o funcionamento de componentes como buzina, limpadores e sistema de iluminação durante uma abordagem regular.

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Questão 514324

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