Questão 514320 de Legislação de Trânsito - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 514320

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Da Segurança dos Veículos, Lei Nº 13.640/2018 - Altera a Lei Nº 12.587, de 3 de Janeiro de 2012, para Regulamentar o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota deveículos em circulação e relaciona o índice deregulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a seguinte situação hipotética: um proprietário de veículo de passeio decide realizar o transporte de passageiros mediante remuneração (táxi ou transporte remunerado privado). Para se adequar à regulamentação local e federal, pesquisa sobre os equipamentos exigidos para essa categoria de prestação de serviço.A respeito das normas aplicáveis aos veículos de transporte individual ou coletivo e aos equipamentos obrigatórios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A mudança de categoria ou uso do veículo pode fazer incidir exigências específicas de equipamentos obrigatórios que não eram cobrados quando de uso estritamente particular.
Alternativa B:
Veículos de transporte remunerado estão isentos do uso de cinto de segurança para os passageiros do banco traseiro.
Alternativa C:
A regulamentação do CONTRAN veda a exigência de extintor de incêndio mesmo em veículos de transporte coletivo de passageiros.
Alternativa D:
A instalação de dispositivos extras de iluminação interna torna dispensável o uso do sistema de freios antibloqueio.
Alternativa E:
O velocímetro deixa de ser equipamento obrigatório quando o veículo opera conectado a aplicativos de navegação via GPS.

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Questão 514320

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