Questão 514275 de Legislação de Trânsito - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 514275

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XI - do Registro de Veículos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas

Antes de autorizar a saída de uma viatura administrativa para deslocamento externo, o responsável pela frota realizou a verificação de diversos itens do veículo. Constatou que o licenciamento estava em dia, a placa regular, os pneus em boas condições, a iluminação funcionando corretamente e os equipamentos obrigatórios presentes.

Entretanto, não verificou se o condutor designado possuía a categoria de Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo a ser conduzido, tampouco confirmou a existência de autorização formal de uso.

A conduta do responsável pela frota, nesse cenário, foi:

Alternativa A:
Adequada, pois a verificação de itens mecânicos e documentais do veículo é suficiente para autorizar a saída.
Alternativa B:
Inadequada, pois o checklist prévio à saída do veículo também deve abranger a compatibilidade da categoria da CNH do condutor e a existência de autorização de uso.
Alternativa C:
Adequada, uma vez que a categoria da CNH é responsabilidade exclusiva do próprio condutor, não cabendo verificação pelo gestor da frota.
Alternativa D:
Inadequada apenas quanto à autorização de uso, sendo dispensável a verificação da categoria da CNH em veículos oficiais.
Alternativa E:
Adequada, pois somente os itens de segurança do veículo, como pneus e iluminação, integram o checklist de saída.

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Questão 514275

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