Questão 514269 de Legislação de Trânsito - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 514269

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XI - do Registro de Veículos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas

Durante a fiscalização de um veículo, um agente de trânsito percebeu sinais que, isoladamente considerados, poderiam ser atribuídos a desgaste natural, mas que, analisados em conjunto, indicavam possível adulteração: havia solda aparente nas proximidades do chassi, os caracteres gravados apresentavam leve desalinhamento e uma das etiquetas de identificação do veículo estava ausente.

Diante da suspeita, o agente decidiu não realizar qualquer manipulação adicional no veículo, preservando sua condição original, e providenciou a consulta aos sistemas informatizados de registro antes de qualquer outra medida.

A conduta do agente, nessa situação, está:

Alternativa A:
Incorreta, pois a suspeita de adulteração exige a imediata desmontagem do veículo pelo próprio agente para confirmação.
Alternativa B:
Correta, pois a consulta aos sistemas e a preservação do veículo são medidas adequadas diante de indícios de adulteração, cabendo o encaminhamento à autoridade competente.
Alternativa C:
Incorreta, pois a mera existência de solda próxima ao chassi não autoriza qualquer procedimento de verificação por parte do agente.
Alternativa D:
Correta, mas apenas se os indícios fossem confirmados por perícia realizada no local pelo próprio agente.
Alternativa E:
Incorreta, pois cabia ao agente liberar o veículo, uma vez que apenas a autoridade judicial pode reconhecer indícios de adulteração.

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Questão 514269

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