Questão 514268

A placa de identificação constitui um dos elementos mais visíveis e imediatos de reconhecimento externo de um veículo, cumprindo papel essencial tanto para a fiscalização de trânsito quanto para a segurança pública, na medida em que viabiliza o rastreamento de veículos envolvidos em ocorrências e a verificação de sua regularidade documental.

Justamente por essa relevância, diversas situações relacionadas à placa configuram irregularidades que devem ser identificadas pelo agente de trânsito no exercício de sua atividade fiscalizatória, ainda que, isoladamente, cada uma delas apresente características distintas.

A respeito das irregularidades relacionadas à placa de identificação veicular, avalie os itens abaixo.

I - A existência de placa coberta por qualquer material que dificulte sua leitura caracteriza irregularidade.

II - Caracteres apagados ou ilegíveis na placa comprometem a identificação e configuram irregularidade.

III - A placa dobrada, ainda que integralmente legível, não constitui qualquer tipo de irregularidade.

IV - A divergência entre a placa afixada no veículo e aquela constante no sistema de registro configura irregularidade.

Está correto o que se afirma em: